Fósseis são raros. Fósseis são obras primas da natureza!

Fósseis são raros. Fósseis são obras primas da natureza!

ferramentas paleo pqTer nas mãos um testemunho de um ser vivo que viveu há milhões de anos, é sem dúvida uma experiência inesquecível. Estas impressões deixadas nas rochas são os fósseis, que representam a biodiversidade que viveu em eras passadas. A Paleontologia é a Ciência que se encarrega de estudá-los e explicar os eventos naturais que contribuíram para sua extinção, de entender como eram as relações ecológicas entre esses seres vivos e compreender a biodiversidade atual.

Fósseis são produtos resultantes de diferentes processos de fossilização: um peixe, um dinossauro, uma concha, um inseto no âmbar, uma pegada de dinossauro, e até mesmo um tronco de árvore petrificado, são exemplos de fósseis que num passado remoto foram submetidos a diferentes processos de conservação. Apesar de serem submetidos a diferentes processos de fossilização, há algo que os tornam comuns entre si: todos são raros, pois a fossilização só acontece em condições ambientais muito especiais.

Sua raridade refere-se ao fato de que nem todos os seres que viveram no passado tiveram a chance de ser fossilizados e isto quer dizer que os fósseis que conhecemos hoje, representam uma pequena parcela dos seres vivos que já habitaram a Terra. Isto realmente é surpreendente! Se por um lado são considerados raros, por outro podem ser considerados abundantes em seus próprios sítios paleontológicos. É o que acontece em regiões como a Chapada do Araripe no Brasil e no deserto do Marrocos, onde respectivamente, são encontrados de forma abundante, peixes que viveram no Cretáceo e trilobitas do Período Devoniano.

Enquanto o Brasil restringe o acesso aos fósseis considerando-os bens da União, em países como o Marrocos, Estados Unidos, França e Holanda todos podem ter acesso a esse material, sejam professores, alunos, pesquisadores e colecionadores, pois suas autoridades consideram a extração dos fósseis mais comuns, uma forma de incentivar a economia local, estimulando o conhecimento e o respeito das pessoas por esses bens.

 

O Brasil e os fósseis:

O Brasil publicou em 1942 o Decreto-Lei No. 4.146 (DOU de 04/03/1942) que incluía os fósseis como bens da Nação e que sua extração em sítios fossilíferos depende da autorização prévia do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Em 1996 publicou o Projeto de Lei No. 245, que disciplinou a extração de fósseis e configurou como crime, a venda de fósseis brasileiros.

Apesar desta tentativa de proibitiva da venda de fósseis brasileiros, muitos contrabandos desse patrimônio acontecem de fato, ocorrendo uma evasão de patrimônio histórico e de pesquisa, e pior, boa parte desse patrimônio tem sido perdida devido a extrações minerais permitidas pelo governo como, por exemplo, o calcário, que é uma rocha sedimentar e também matriz de muitos fósseis, que é triturado para fabricação de cimento.

Em 2013, O DNPM abriu uma consulta pública na tentativa de estudar a possibilidade de tornar os fósseis mais acessíveis, assim como fazem o Líbano, os Estados Unidos, Marrocos e França, por exemplo. É possível que em breve, o Brasil mude esse panorama o que certamente demandará uma fiscalização mais eficiente e uma equipe de pessoas que eduque e não apenas aplique multas e punições.

A realidade de alguns países

Enquanto isso, alguns países como o Líbano, os Estados Unidos, Marrocos e França, citados anteriormente, possuem leis que permitem a venda de espécimes fossilizados, desde que se obedeçam alguns critérios, como exclusividade de pesquisa e salvaguarda de espécies novas e raras, em suas respectivas instituições de pesquisa. Assim, alguns países passaram a ser signatários da Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas Para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, assinada em Paris em 1970 e proposta pela UNESCO. Essa convenção é um acordo entre países para que a comercialização de fósseis de países cuja comercialização não é proibida, seja feita com autorização de saída (importação legal e certificada) e sua entrada em outro país seja acompanhada pelos órgãos competentes. O Brasil é um país signatário desta convenção e em de 31 de março de 1973 publicou o Decreto 72.312, promulgando esse acordo em território nacional.

Em resumo, a venda de fósseis brasileiros é proibida, mas a venda de fósseis estrangeiros de países signatários, desde que obedeça a convenção da ONU, é permitida.

Seguindo essas orientações, a Terra Brasilis em breve realizará a importação legalizada de fósseis estrangeiros, como trilobitas, amonitas e outros invertebrados de origem marroquina. Contudo, é detentora da documentação oficial de origem, não ferindo portanto a legislação vigente. Essa importação tem como objetivo fornecer espécimes muito bem conservados para universidades, escolas, museus e colecionadores. Certificados de autenticidade e origem serão fornecidos para todas as aquisições.

Em breve neste site uma coleção incrível!!!