Política de Privacidade

Este documento descreve as práticas referentes à política de privacidade da Terra Brasilis – Comércio de Material Didático e Editora Ltda, para o site da TERRA BRASILIS DIDÁTICOS. Esta Política de Privacidade rege toda a utilização deste Site. Ao utilizar este Site você concorda com nossas práticas de privacidade. Caso você discorde de nossas práticas de privacidade não utilize este Site nem realize o download de qualquer material dele proveniente.

Revisamos e atualizamos nossas práticas de privacidade, periodicamente. No entanto, não realizamos anúncios específicos de tais atualizações, e nos reservamos o direito de efetuar alterações sem que quaisquer alertas sejam necessários.

 

SUA PRIVACIDADE

Uso de Informações de Identificação Pessoal

É possível visitar este Site sem precisar nos contar quem você é, nem mesmo revelar qualquer informação pessoal. Contudo, para efetuar compras na loja é necessário que você forneça certas informações de identificação pessoal, incluindo: seu nome, cpf, endereço físico, endereço eletrônico, assim como números telefônicos ou de fax. Coletamos tais dados para possibilitar que melhor compreendamos suas necessidades, então fornecendo a você os serviços específicos de que você necessita.

Quaisquer informações encaminhadas pelo USUÁRIO(S) serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e utilizadas para as seguintes finalidades:

• comunicar o USUÁRIO(S) a respeito de novos produtos, promoções, notícias da TERRA BRASILIS DIDÁTICOS e de seus parceiros;

• manter atualizados os cadastros dos USUÁRIO(S) para fins de contato telefônico, e-mail ou mala direta;

• elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos USUÁRIO(S); e

• responder às dúvidas e solicitações dos USUÁRIO(S).

O acesso às informações recebidas é restrito apenas aos integrantes da TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, suas subsidiárias, filiais ou coligadas, autorizados para o uso adequado dessas informações. Se o USUÁRIO(S) desejar que sua conta seja excluída, ele terá à sua disposição no Portal tal opção de exclusão de conta a qualquer momento, o que será feito imediatamente. Feita tal exclusão, seu cadastro será desativado da base de dados da TERRA BRASILIS DIDÁTICOS.

TERRA BRASILIS DIDÁTICOS não venderá ou alugará quaisquer dados pessoais dos USUÁRIO(S) cadastrados a quaisquer terceiros. ATERRA BRASILIS DIDÁTICOS apenas poderá enviar informações capazes de identificar o USUÁRIO(S) quando:

• obtiver seu consentimento para compartilhar tais informações;

• necessitar compartilhar suas informações para fornecer o produto ou serviço solicitado ou autorizado pelo USUÁRIO(S); ou

• houver solicitação das autoridades competentes.

Será de total responsabilidade do USUÁRIO(S) a garantia da veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos neste site. A TERRA BRASILIS DIDÁTICOS não assumirá qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo USUÁRIO(S)no site, omissão de informação relevante, ou inserção de dados falsos que possam induzir em erro sobre o USUÁRIO(S).

Se qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO(S) for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a TERRA BRASILIS DIDÁTICOS tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a empresa terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do USUÁRIO(S) e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos serviços que requerem cadastro específico.

Todos os dados que os visitantes fornecerem no site TERRA BRASILIS DIDÁTICOS através de protocolos de segurança estarão protegidos, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet.

Todavia, o site TERRA BRASILIS DIDÁTICOS não assegura a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos visitantes caso ocorram eventos que ocasionem casos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual os visitantes expressamente renunciam a qualquer reivindicação contra o site TERRA BRASILIS DIDÁTICOS em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas que mantêm o site TERRA BRASILIS DIDÁTICOS.

Senha

Quando você se registra neste Site você receberá uma senha que garantirá seu acesso ao Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados pessoais e senha. Você será responsabilizado por toda a utilização de sua senha, tenha ela sido autorizada por você ou não. Você também concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha. 

Links para Sites de Terceiros

Neste Site pode haver links para empresas com as quais tenhamos relações. A TERRA BRASILIS DIDÁTICOS não é responsável pelas práticas de privacidade destes parceiros comerciais. Encorajamos você a ler as declarações de privacidade destas empresas, já que elas podem diferir das nossas.

Lembre-se que qualquer informação enviada através de uma sala de chat, forum ou blog será considerada informação de domínio público, e não é confidencial. É possível que terceiros acessem tais meios de comunicação para coletar dados. Seja cuidadoso e responsável quando estiver online.

 

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

TERRA BRASILIS DIDÁTICOS garante a proteção de informações contidas em seus sites, em conformidade com leis e normas que regulamentam direitos autorais, marcas registradas e patentes. Contudo, não se responsabiliza pela aplicação inadequada dos procedimentos, das tecnologias e das normas por eles disponibilizadas, a qual venha a causar danos e prejuízos a USUÁRIO(S) e/ou a visitantes.

Todos os textos, as imagens, os sons e os aplicativos exibidos nos sites da Terra Brasilis são protegidos por direitos autorais e, logo, não é permitido modificá-los, reproduzi-los, armazená-los, transmiti-los, copiá-los, distribuí-los; enfim: utilizá-los, por qualquer que seja a forma, parafins comerciais, sem o prévio e formal consentimento da Empresa.

Tentativas de invasão nos sites da TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, serão entendidas como atitudes ilícitas sob o ponto de vista da legislação civil e penal em vigor.

É proibido, ao USUÁRIO(S)/visitante do site da TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, sob pena de bloqueio e/ou de impedimento de seu acesso, praticar qualquer um dos itens a seguir relacionados:

• prejudicar direitos e/ou interesses de terceiros;

• inutilizar, modificar ou impedir, parcial ou totalmente, qualquer área dos sites;

• violar, ou tentar violar, os meios técnicos de proteção do conteúdo dos sites;

• utilizar conteúdo dos sites com finalidade comercial de venda de serviços;

• modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas de aplicativos e de
serviços, no todo ou em parte, disponíveis no site;

• reproduzir, duplicar, copiar ou explorar, com finalidade comercial, qualquer parte dos aplicativos, dos serviços ou dos produtos oferecidos nos sites.
Em relação às áreas nas quais haja troca de informação, o USUÁRIO(S) deve estar ciente de que não lhe é permitido disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

• ameace a integridade física, moral e psicológica de terceiros;

• desrespeite os direitos humanos fundamentais dispostos na Constituição Federal Brasileira e nas convenções internacionais;

• promova atos que impliquem calúnia, difamação ou injúria contra terceiros;

• difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos e/ou degradantes;

• provoque ansiedade, angústia, desespero, temor e/ou opressão;

• desrespeite a vontade de outros USUÁRIO(S) mediante uso de informações falsas, imprecisas ou confusas;

• esteja protegido pelos direitos de autor ou por outro direito de propriedade intelectual, sem a prévia autorização do autor e do proprietário;

• transmita qualquer tipo de vírus que venha a prejudicar o funcionamento de sites da Empresa e/ou de equipamento de terceiros.

Política anti-spam

TERRA BRASILIS DIDÁTICOS não envia mensagens de correio eletrônico caso essas não tenham sido solicitadas (spam mail) por seusUSUÁRIO(S), nem autoriza qualquer parceiro a expedi-las em seu nome, uma vez que só efetiva qualquer contato por e-mail com a autorização prévia e expressa do USUÁRIO(S) de seus sites.

USUÁRIO(S) que não tenha permitido o contato por e-mail deve desconsiderar toda e qualquer mensagem que, em sua caixa postal, pareça ter sido remetida pela TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, com ou sem nomes, marcas ou qualquer oferta de produtos e de serviços.