Termos de Uso

PARA A LOJA VIRTUAL E OUTROS CONTEÚDOS DA TERRA BRASILIS DIDÁTICOS

TERRA BRASILIS – COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO E EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ sob no 74.277.633/0001-88, com sede na Rua Zeferino Barbosa de Souza, 512, Centro, Arujá, São Paulo, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, como: “http://terrabrasilisdidaticos.com.br” e doravante denominado unicamente de SITE TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do TERRA BRASILIS DIDÁTICOS conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do TERRA BRASILIS DIDÁTICOS fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

• USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo TERRA BRASILIS DIDÁTICOS.
• SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
• TERRA BRASILIS DIDÁTICOS: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio terrabrasilisdidaticos.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
• LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
• SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
• CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S), têm acesso a um SITE.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de finalizar as compras na loja do SITE TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos.

O SITE TERRA BRASILIS DIDÁTICOS somente fornecerá ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE TERRA BRASILIS DIDÁTICOS significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

SERVIÇOS OFERECIDOS:

A TERRA BRASILIS DIDÁTICOS oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet. Em sua loja é possível adquirir produtos exclusivos e de outras empresas, representadas pela TERRA BRASILIS DIDÁTICOS. Para isso, um sistema de compra segura foi criado.

O Núcleo Viva Ciência, oferece artigos e outros textos, gratuitamente. No entanto, deve-se seguir os preceitos da nossa política de privacidade, que protege os direitos autorais.

Eventuais erros no funcionamento do SITE TERRA BRASILIS serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo TERRA BRASILIS DIDÁTICOS consulte a nossa Política de Privacidade.

POLÍTICA DE VENDAS:

Se o pedido do USUÁRIO(S) possuir mais de um item do mesmo produto, o prazo de entrega poderá sofrer alteração se a quantidade de produtos solicitados for maior do que a quantidade disponível em nossos estoques. Novos prazos serão informados ao USUÁRIO(S).

Caso não seja possível atender todos os itens do pedido do USUÁRIO(S), despacharemos os produtos disponíveis. Neste caso, haverá um desconto no valor do frete proporcional ao número de itens enviados.

Todos os pedidos efetuados no site TERRA BRASILIS DIDÁTICOS estão sujeitos a análise e aprovação de dados cadastrais para garantir a segurança do USUÁRIO(S). Em algumas situações, o USUÁRIO(S) poderá receber um e-mail ou telefonema solicitando a confirmação de alguns dados, como número do CPF, RG, endereço, etc. Este procedimento, que será esclarecido quando do contato, visa única e exclusivamente confirmar a identidade do comprador e evitar qualquer tipo de dano ou prejuízo aos nossos clientes. É importante ressaltar que os dados do USUÁRIO(S) são confidenciais e que não serão compartilhados, vendidos ou informados para terceiros.

É terminantemente proibido o uso da Loja Virtual por menores de 18 anos. Menores somente serão aceitos quando seus responsáveis fizerem o cadastro e realizarem as compras em seu nome. Os responsáveis por menores cadastrados, devem concordar em assumir as responsabilidades e obrigações referentes às transações comerciais por meio da aceitação dos termos de uso da loja virtual.

Serão consideradas fraudes de consumo passíveis de responsabilidades civil e criminal:

• Uso indevido de cartões de terceiros;
• Uso de cartões clonados;
• Menores de idade que utilizam a identidade de seus pais e/ou realizam transações com os cartões de crédito de seus responsáveis sem sua devida autorização;
• Utilização do sistema de maneira ilícita, realizando compras sem haver o pagamento monetário das mesmas.

A comprovação de qualquer uma das fraudes descritas acima implica na suspensão incondicional, imediata e permanente do acesso ao site, fazendo com que o responsável responda pelas medidas judiciais cabíveis.

ENTREGA:

Todo e qualquer produto do TERRA BRASILIS DIDÁTICOS poderá ser entregue em todo território nacional no endereço especificado para entrega, no momento do cadastro.

O envio do pedido poderá ser feito num prazo de 1 a 10 dias após a confirmação do pagamento. Caso contrário o cliente será avisado sobre um prazo maior para entrega.

O envio será efetuado pelos Correios (ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), de acordo com sua opção no ato da compra. É necessário que tenha alguém no endereço para receber a encomenda, caso contrário, o carteiro não fará a entrega. Após 3 tentativas de entrega em 3 dias consecutivos a encomenda será devolvida para o remetente. Neste caso, o custo do frete para reenvio ficará por conta do cliente. E o pagamento do referido frete, será feito mediante depósito bancário.

Não nos responsabilizamos por atrasos eventuais da entrega feita pelos correios, para cada uma das modalidades optativas de envio.

 TROCA E DEVOLUÇÃO:

Os produtos comercializados pela TERRA BRASILIS DIDÁTICOS, passam por um rigoroso controle de qualidade. Apesar disso, todo o cliente que experimenta a compra via site, possui seus direitos garantidos de troca e devolução para os seguintes casos:

• Devolução por defeito de fabricação: o cliente terá o prazo de 7 dias para comunicar o defeito. Será necessário entrar em contato por e-mail e enviar imagens do produto indicando o defeito apresentando. O envio da nota fiscal é necessário e o material será reposto quando a peça defeituosa também for devolvida ao endereço da empresa.
• Devolução por avaria de transporte: será necessário entrar em contato por e-mail, imediatamente ao recebimento (prazo de 1 dia), enviar imagem indicando a avaria e posteriormente a peça para a sede da empresa, para que possa ser substituída.
• Devolução por arrependimento: o cliente terá o prazo de 7 dias após o recebimento para fazer sua solicitação de troca ou devolução por motivo de arrependimento. O prazo contará a partir da data de recebimento do produto e necessita o envio da nota fiscal de compra.

Para todos os casos, a devolução acontecerá sem ônus para o cliente e o consumidor poderá escolher entre:

• a substituição do produto por outro em perfeitas condições de uso;
• a restituição imediata da quantia paga, informando os dados bancários para transferência do valor;
• o abatimento proporcional do preço, conforme previsão expressa no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.

Código de Defesa do Consumidor: CLIQUE AQUI

ALTERAÇÕES:

A Terra Brasilis Didáticos poderá alterar a presente política de vendas a qualquer tempo.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.